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Introdução

Os Termos de Utilização aplicam-se ao site e a todas as suas secções, filiais e websites afiliados que façam referência a estes termos e condições como parte integrante.

Ao visitar o site, o cliente declara que concorda com os termos e condições atuais. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar este site. A administração do site reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes dos Termos de Utilização e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor assim que forem publicadas no site, sem aviso prévio. Recomenda-se que verifique regularmente os Termos de Utilização e Condições para se manter informado sobre quaisquer atualizações. A utilização continuada do site — após a publicação das alterações a estes termos e condições — constitui a sua aceitação integral dessas alterações.

Utilização do site

Para visitar este site, deve ter pelo menos 18 anos ou fazê-lo sob a supervisão de um dos pais ou tutor legal.

Concedemos-lhe uma licença não transferível e não revogável para utilizar o site de acordo com os termos e condições aqui definidos. O objetivo desta licença é permitir-lhe efetuar compras de bens pessoais vendidos no site. É proibida a utilização para fins comerciais ou em nome de qualquer terceiro, exceto quando previamente autorizado por nós, de forma clara e explícita. Qualquer violação destes termos e condições resultará na revogação imediata da licença concedida nesta cláusula, sem aviso prévio.

O conteúdo apresentado neste site é disponibilizado apenas para fins informativos. As descrições dos produtos expressas neste site são da responsabilidade exclusiva dos vendedores, não sendo da nossa responsabilidade. Comentários ou opiniões publicados no site pertencem à respetiva fonte e não refletem necessariamente a nossa opinião.

Alguns serviços e funcionalidades relacionados que possam estar disponíveis no site poderão exigir registo ou subscrição. Ao optar por se registar ou subscrever qualquer um desses serviços ou funcionalidades, o utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas sobre si e a atualizá-las sempre que haja alterações. Cada utilizador é o único responsável por manter seguras as suas palavras-passe e outros dados de acesso à conta. A responsabilidade por todas as atividades realizadas com a sua palavra-passe ou conta recai inteiramente sobre o titular da conta. Além disso, deverá informar-nos de imediato caso detete utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta. O site não será, em nenhuma circunstância, responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante do incumprimento desta cláusula.

Durante o processo de registo, o cliente concorda em receber e-mails promocionais enviados pelo site. Posteriormente, poderá cancelar esta opção e deixar de receber e-mails promocionais, clicando na ligação indicada no final de qualquer e-mail promocional.

Conteúdos de utilizador

Todas as suas contribuições no site e/ou o que nos fornece, incluindo — a título de exemplo mas não limitando — perguntas, críticas, comentários e sugestões (designados em conjunto como “conteúdos”), tornam-se propriedade exclusiva nossa e, em nenhum caso, continuarão a ser sua propriedade. Para além dos direitos aplicáveis a qualquer tipo de conteúdo, ao partilhar connosco comentários ou críticas no site, também nos concede o direito de utilizar o nome que apresentar, associado a tal crítica, comentário ou outro conteúdo. Não lhe é permitido usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou tentar enganar-nos, ou a terceiros, quanto à origem ou fiabilidade de qualquer conteúdo. Poderemos apagar ou modificar qualquer conteúdo, mas não estamos obrigados a fazê-lo.

Aceitação de encomendas e detalhes de preços

Por favor, note que, em alguns casos, uma encomenda pode não ser aprovada por diversos motivos. A administração do site reserva-se o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, por qualquer motivo e em qualquer altura. Antes de aprovar a encomenda, poderemos solicitar informações adicionais ou dados suplementares para verificação, incluindo — mas não limitando — número de telefone e morada.

Esforçamo-nos por fornecer a informação mais precisa possível sobre os preços a todos os utilizadores que visitam o site. No entanto, poderão ocorrer erros, como nos casos em que o preço de um produto esteja incorretamente indicado no site. Nestes casos, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda. Se o preço de um produto não estiver correto, poderemos, a nosso critério, contactá-lo para confirmar instruções ou cancelar a sua encomenda, informando-o do cancelamento. Temos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, quer esta esteja confirmada ou não, mesmo após o débito na sua conta.

Marcas comerciais e direitos de autor

Todos os direitos de propriedade intelectual, registados ou não, presentes no site e todo o conteúdo e design do site são nossa propriedade, incluindo — a título de exemplo mas não limitando — textos, gráficos, programas, imagens, vídeos, música e sons, bem como a sua seleção e organização, além de todo o código-fonte e software. Todo o conteúdo do site está igualmente protegido por direitos de autor, constituindo uma obra coletiva. Todos os direitos reservados.

Lei aplicável e jurisdição

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis em vigor no país. Por este meio, cada parte concorda em submeter-se à jurisdição dos tribunais competentes no país e renuncia a quaisquer objeções relativas à jurisdição ou foro.

Rescisão de consentimento

Para além de quaisquer disposições legais ou medidas de equidade, poderemos, imediatamente e sem aviso prévio, rescindir estes termos e condições ou revogar, parcial ou totalmente, quaisquer direitos que lhe tenham sido concedidos ao abrigo destes termos. Em caso de rescisão deste contrato, deverá cessar imediatamente o acesso e utilização do site e, além das medidas legais ou de equidade, poderemos cancelar de imediato todas as palavras-passe ou outros métodos de identificação de conta que lhe tenham sido atribuídos, recusando qualquer acesso ou utilização deste site, total ou parcial. A rescisão deste acordo não afetará quaisquer direitos e obrigações (incluindo, mas não se limitando, a obrigações de pagamento) que tenham surgido antes da data de rescisão. Assim, concorda que a administração do site não será responsável perante si, nem perante terceiros, pela suspensão ou cessação do serviço. Caso não esteja satisfeito com este site, com qualquer um dos seus termos, condições, políticas ou práticas na forma como é gerido, a sua única e exclusiva solução será cessar a utilização do site.